Termos de Uso e Declaração de Isenção de Responsabilidade
Última atualização: Outubro de 2026 • VTech Capital (vtechcapital.com)
O mercado de criptomoedas, ativos digitais, finanças descentralizadas (DeFi) e tokens/memecoins na rede Solana ou em qualquer outra blockchain envolve altíssimo grau de risco e volatilidade, podendo resultar na perda parcial ou integral do capital alocado.
Ao criar uma conta ou utilizar qualquer serviço da VTech Capital, o Usuário declara estar plenamente ciente de que a VTech Capital, seus sócios, administradores, assessores, operadores e parceiros NÃO possuem qualquer responsabilidade civil, financeira, tributária ou contratual por eventuais perdas financeiras, desvalorizações de ativos, variações de mercado, liquidações ou prejuízos diretos ou indiretos decorrentes de investimentos em criptoativos ou do lançamento de criptomoedas/tokens.
1. Aceitação dos Termos e Elegibilidade
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma VTech Capital. Ao se cadastrar, acessar o painel do cliente, utilizar o simulador de investimentos ou solicitar o lançamento de criptomoedas, você concorda integralmente e sem reservas com todas as cláusulas deste instrumento e da nossa Política de Privacidade.
Os serviços destinam-se exclusivamente a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos plenamente capazes ou pessoas jurídicas regularmente constituídas, mediante apresentação de CPF ou CNPJ válido e conclusão do procedimento obrigatório de verificação de identidade (KYC).
2. Objeto e Natureza dos Serviços
A VTech Capital disponibiliza infraestrutura tecnológica, acompanhamento consultivo 1x1 e ferramentas voltadas para:
- Acompanhamento de portfólios de criptoativos nas modalidades Conservador, Moderado e Agressivo;
- Estruturação técnica e operacional para criação e lançamento de criptomoedas e memecoins na rede Solana;
- Ferramenta de simulação estimativa de rendimentos para fins meramente informativos e educacionais.
3. Ausência de Garantia de Rentabilidade e Isenção de Responsabilidade por Eventuais Perdas
3.1. Inexistência de Retorno Garantido: Rentabilidades passadas, estatísticas históricas, taxas de assertividade divulgadas ou projeções geradas pelo Simulador de Investimentos são meras referências analíticas e jamais configuram promessa ou garantia de rentabilidade futura.
3.2. Isenção Total por Perdas Financeiras: A VTech Capital não se responsabiliza, sob nenhuma hipótese, por eventuais perdas, prejuízos ou redução patrimonial sofridos pelo Usuário em decorrência de:
- Oscilações bruscas de preços, quedas de mercado (bear markets, flash crashes) ou falta de liquidez de criptomoedas e tokens;
- Desempenho de mercado, falta de adesão de compradores ou desvalorização de tokens/memecoins lançados pelo Usuário na rede Solana ou em plataformas descentralizadas;
- Falhas, congestionamentos, forks, vulnerabilidades de contratos inteligentes de terceiros ou interrupções nas redes blockchain (incluindo Solana, Ethereum, BNB Chain) ou corretoras externas (como Binance);
- Decisões financeiras tomadas pelo Usuário com base em simulações, conteúdos ou análises disponibilizadas na plataforma;
- Perda de credenciais de acesso, compartilhamento de senhas pelo Usuário ou ataques cibernéticos decorrentes de falha de segurança no dispositivo do próprio Usuário.
3.3. Assunção de Risco pelo Usuário: O Usuário reconhece que deve investir apenas recursos cuja eventual perda não comprometa seu sustento ou patrimônio essencial, assumindo integral e exclusiva responsabilidade pelos riscos inerentes ao mercado de criptoativos.
4. Lançamento de Criptomoedas e Tokens na Rede Solana
Ao solicitar a estruturação ou lançamento de um token/memecoin através do painel da VTech Capital, o Usuário declara ser o único titular ou detentor dos direitos sobre o nome, símbolo (ticker), descrição e imagem enviados, isentando a VTech Capital de qualquer reclamação de terceiros por violação de marca ou direitos autorais.
O sucesso comercial, volume de negociação, liquidez e valorização de qualquer criptomoeda lançada dependem exclusivamente das condições de mercado e da comunidade do projeto, não havendo qualquer obrigação de resultado ou responsabilidade da VTech Capital sobre o preço do token após o lançamento.
5. Cadastro, Verificação de Identidade (KYC) e Compliance
Para segurança de todos os clientes e cumprimento das diretrizes de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLD/FT), o Usuário obriga-se a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados (Nome/Razão Social, CPF/CNPJ, Data de Nascimento, Telefone, Endereço e informações de assessoria), bem como enviar fotografia legível de documento oficial de identificação (CNH, RG, CIN ou CRNM/RNM) e selfie de verificação facial.
A VTech Capital reserva-se o direito de manter a conta sob revisão, solicitar documentos complementares, recusar cadastros ou suspender contas em caso de inconsistência documental, suspeita de fraude ou violação destes Termos.
6. Depósitos, Saques e Atendimento 1x1
As movimentações de aportes e solicitações de resgate em Reais (R$) são conduzidas mediante validação de segurança no atendimento 1x1 com a equipe da VTech Capital. Prazos de liquidação podem variar conforme o horário bancário, liquidez dos mercados de criptoativos e validações antifraude.
7. Propriedade Intelectual e Alterações dos Termos
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo logotipos, layout, códigos, textos, simuladores e metodologias da VTech Capital são protegidos por direitos de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução sem autorização expressa.
A VTech Capital poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir melhorias operacionais ou adequações legais. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações implica aceitação da versão atualizada.
8. Contato e Suporte
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato com nosso canal oficial de suporte pelo e-mail [email protected].