Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Nosso Compromisso com a sua Privacidade

A VTech Capital tem como prioridade a segurança, o sigilo e a integridade das informações pessoais e financeiras de seus clientes. Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente quais dados coletamos, como eles são utilizados, armazenados e protegidos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Dados Pessoais e Documentos Coletados

Para a abertura de conta, verificação de identidade (KYC – Know Your Customer) e prestação dos nossos serviços de gestão de criptoativos e lançamento de tokens, coletamos as seguintes informações fornecidas diretamente pelo Usuário:

• Dados de Identificação Cadastral: Nome completo ou Razão Social, número de inscrição no CPF ou CNPJ e Data de Nascimento;
• Dados de Contato e Localização: Endereço de e-mail, número de telefone/WhatsApp, CEP residencial/comercial, Cidade e Estado (UF);
• Dados de Perfil e Origem Comercial: Informação sobre indicação por assessor de investimentos, nome da assessoria e objetivo principal na plataforma;
• Documentos de Verificação de Identidade (KYC) e Biometria: Fotografias de documento oficial com foto (CNH, RG, CIN ou CRNM/RNM) e selfie do titular para confirmação de titularidade e prevenção a fraudes;
• Dados Operacionais e de Lançamento de Tokens: Histórico de movimentações na plataforma, solicitações de lançamento de criptomoedas e imagens de capa dos tokens enviados pelo cliente;
• Dados Técnicos de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, cookies de sessão autenticada e registros de acesso exigidos pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais e documentos coletados são tratados estritamente para as seguintes finalidades legítimas:

• Autenticar e validar a identidade do titular da conta (processo de KYC e antifraude);
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD/FT);
• Viabilizar o atendimento consultivo 1x1 para depósitos, saques, acompanhamento de portfólios e estruturação de lançamentos de criptomoedas na rede Solana;
• Enviar comunicações transacionais importantes sobre segurança da conta, redefinição de senha, status de verificação e movimentações;
• Proteger o titular e a VTech Capital contra acessos não autorizados, falsidade ideológica ou uso indevido da plataforma.

4. Armazenamento Seguro no Banco de Dados e Criptografia

Todas as imagens e documentos enviados pelos usuários (incluindo fotos de CNH, RG, CIN, CRNM/RNM, selfies de verificação e imagens de tokens) são armazenados de forma privada diretamente em nosso banco de dados seguro com controle estrito de acesso, não ficando expostos em diretórios públicos.

As senhas dos usuários são armazenadas exclusivamente sob hash criptográfico unidirecional (bcrypt), e toda a comunicação entre o seu navegador e os servidores da VTech Capital é protegida por criptografia SSL/TLS.

5. Compartilhamento de Dados e Sigilo

A VTech Capital não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de seus clientes para terceiros. O acesso às informações e documentos de verificação (KYC) é restrito exclusivamente à equipe autorizada de compliance e administração da VTech Capital, ou mediante requisição formal de autoridades públicas ou judiciais competentes nos termos da lei.

6. Direitos do Titular dos Dados (Art. 18 da LGPD)

O Usuário titular dos dados pessoais pode, a qualquer momento e mediante solicitação formal através do nosso canal de atendimento, exercer seus direitos previstos na LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados cadastrais;
• Correção ou atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitação de encerramento de conta e exclusão de dados desnecessários, respeitados os prazos legais de guarda obrigatória para fins de compliance, auditoria e prevenção a fraudes.

7. Uso de Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais de sessão autenticada (httpOnly) e de preferência de idioma para garantir o funcionamento seguro do seu login no painel do cliente. Você pode gerenciar os cookies nas configurações do seu navegador a qualquer momento.

8. Declaração de Isenção de Responsabilidade por Eventuais Perdas

Em complemento aos nossos Termos de Uso, reiteramos que a coleta de dados cadastrais e de perfil tem finalidade exclusivamente operacional e de segurança. A VTech Capital não assume qualquer responsabilidade por eventuais perdas financeiras, oscilações de mercado, desvalorização de criptoativos ou resultados de tokens lançados pelos usuários, cabendo exclusivamente ao cliente a avaliação dos riscos inerentes ao mercado de criptomoedas.

9. Canal de Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos previstos nesta Política de Privacidade ou esclarecer qualquer dúvida sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail [email protected].